PF quer instalar vírus em telefone grampeado para copiar informações

há 9 anos

A Polícia Federal está tentando ampliar seu acesso às informações armazenadas em telefones celulares grampeados com autorização judicial, instalando nos aparelhos das pessoas investigadas um aplicativo especial que permita copiar todos os dados sem que elas percebam.

As informações que as operadoras de telefonia compartilham com as autoridades hoje em dia se restringem a mensagens SMS e ligações de voz que passam por suas redes.

As empresas argumentam que não têm acesso a mensagens e dados transmitidos por aplicativos que usam a internet, como o Whatsapp. No caso dos smartphones, há vários outros tipos de informação que não são obtidas hoje.

Além de coletar dados básicos, como listas de contatos da agenda, ligações feitas e recebidas e mensagens de texto, os programas que a PF quer usar são capazes de interceptar tudo que o usuário digitar no aparelho "hospedeiro", até mesmo senhas.

Produzidos por empresas israelenses, americanas e indianas, esses sistemas ainda capturam as mensagens enviadas pelo WhatsApp, todos os e-mails arquivados, lidos e enviados, comentários publicados nas redes sociais, ligações feitas por Skype ou Viber, vídeos e fotografias.

Os programas espiões são instalados sem que o dono do aparelho perceba, frequentemente aproveitando-se do acesso dado a um aplicativo ou arquivo bem-vindo. Por isso, são apelidados de "cavalo de Tróia" para celulares. Ficam ocultos enquanto encaminham todas as informações para uma central.

No início da Operação Lava Jato, a PF só conseguiu devassar as mensagens do doleiro Alberto Youssef com outros suspeitos do esquema de corrupção na Petrobras porque convenceu a Blackberry a franquear acesso às conversas feitas por meio do BBM, serviço de mensagens instantâneas dos aparelhos da marca.

Com os novos programas de espionagem que a PF quer usar, o celular grampeado poderia até mesmo fotografar o usuário, com a câmera interna frontal do aparelho, sem disparar nenhum som, e enviar a imagem às autoridades.

A foto poderia servir para comprovar quem usava o celular em determinado dia e horário, informação que poderia ser cruzada com o envio de outros dados relevantes.

Resistência

Para implementar o novo sistema de grampo, a PF quer que as empresas de telefonia adquiram os programas espiões e deem às autoridades o acesso aos dados coletados.

Investigadores argumentam que o crime organizado já faz uso de ferramentas semelhantes, o que aumenta a pressão para a aquisição de tecnologia similar pela PF.

As operadoras de telefonia, no entanto, vêm apresentando resistência. Além do custo adicional, elas temem complicações jurídicas com a implantação do sistema.

Além disso, o envio das informações copiadas nos aparelhos grampeados consumirá, necessariamente, parte do pacote de dados contratado e pago pela pessoa investigada. Portanto, caberia à polícia ou à operadora arcar com os custos de ampliar o plano de dados do aparelho para viabilizar a espionagem.

Fonte: AASP Clipping

6 Comentários

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Francisco Luiz Macedo Jr.

8 anos atrás

Na idade média (período da Inquisição) era permitido o uso de armadilhas para angariar provas contra o suspeito.
Assim era possível espionar o preso por ocasião das visitas de amigos e parentes, sendo até possível se incentivar alguns visitantes a agirem de forma a induzir uma confissão do preso.
Tudo isso foi superado, por que se passou a acreditar que a acusação deveria conseguir provas através de investigações científicas. É que o ônus da prova é da acusação e não do acusado, que deve ser preservado quanto a armadilhas (por possuir o direito a não se auto-incriminar).
Mas, infelizmente, há uma cultura quanto a se investigar, tão somente, a partir da pessoa do suspeito.
Tal cultura é tão arraigada, que a própria ciência acaba sendo usada no sentido do enfoque ao suspeito.
Ocorre que esse método, de criação de armadilhas contra o suspeito, pode acabar incriminando quem não é culpado, igualando-nos aos Inquisidores Medievais.
Para isso basta exagerar na interpretação do que foi coletado, o que pode ser feito até para justificar as suspeitas e ações (quando equivocadas). continuar lendo

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Suzimar Tavares

Excelente apontamento, caríssimo Francisco Luiz Macedo Jr. Muitos acreditam piamente que a "confissão é a rainha das provas", mas todos que estudamos o tema, sabemos que não é bem assim, portanto, há que saber-se investigar, sim, por outros meios, que não apenas o enfoque ao suspeito, conforme o Sr. muito bem alertou. É possível que confissões sejam falsas, forçadas, compradas inclusive. Aqueles que estudam Direito Penal e Criminologia, por exemplo, sabem que no crime organizado, existe uma prática corriqueira de "um criminoso responder pelo crime de outro, como forma de crédito, compensação, apoio, proteção de comparsas, crescimento no mundo do crime e respeito", principalmente quando isso é levado a sério como uma verdadeira cultura por parte dos envolvidos. Analisa-se outras provas, como a testemunhal, por exemplo. É preciso muito cuidado na seara desta matéria, principalmente devido ao passado, com a Ditadura, no qual confissões eram obtidas por meio de tortura- muitas vezes, inocentes confessavam o que fosse, apenas para se livrarem dos maus tratos.
Creio que o assunto deva ser pensado, sim, especialmente diante do acentuado aumento da tecnicidade criminosa. Concordo com a utilização de tais mecanismos de investigação, desde que haja fundada suspeita, para não ferir direitos fundamentais, como o de privacidade e expressão. Além disso, basta haver uma análise correta da interpretação das mensagens, por parte da polícia e do julgador do caso, que, na minha opinião, deveria ter um valor igualitário ao dos outros meios de provas, para evitar injustiças, enquanto prova documental que é.
O Direito precisa se atualizar e adequar às novas tecnologias, que constituem fontes infindáveis de mecanismos quase seguros para o cometimento de crimes, diante da ausência de interesse e atraso em matéria de Direito Digital. Não vejo como o Judiciário poderia avançar, se permanecesse preso aos métodos mais rústicos da processualística, tampouco a polícia, em seus poderes e habilidades de investigação. Se o crime "evolui" em conhecimentos científicos e tecnológicos, é dever dos profissionais do Direito evoluírem também, e adequarem tais conhecimentos ao justo e devido processo legal. continuar lendo

Cesar Falcao

Quero saber como vão fazer isso no iOS, sistema operacional usado em iPad e iPhone, que apenas permitem aplicativos da auditados pela Apple e disponibilizados na App Store continuar lendo

Também gostaria de saber, Cesar Falcão. Como o texto não menciona, imagino que a PF não tenha comentado sobre o assunto, ou, não pretende se debruçar sobre tal possibilidade. continuar lendo

Obrigada a todos que recomendaram o texto, bem como aos pontuais e inteligentes comentários! Abraços! continuar lendo